Aviso Legal
Última atualização: 19 de abril de 2026
1. Editor do site
O site bomzai.com é editado por:
Bomzai LTDA
Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 500.000,00
CNPJ: 65.938.753/0001-98
Data de Abertura: 27/03/2026
Porte: Micro Empresa — Opção pelo Simples Nacional: Sim
Sede Brasil:
Edifício Mocelin, 20 Avenida Daniel de La Touche
São Luís, MA, 65073-212, Brasil
Matriz (França):
Bomzai SAS — SIRET: 892 984 238 00014
16bis rue du Docteur Roux, 75015 Paris, France
Responsável pela publicação: Jean-Emmanuel Orfèvre, Sócio-Administrador
Contato: contact@bomzai.fr
2. Hospedagem
O site é hospedado por:
Cloudflare, Inc.
101 Townsend Street
San Francisco, CA 94107, Estados Unidos
www.cloudflare.com
3. Propriedade intelectual
O conjunto do conteúdo do site bomzai.com (textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, sons, software, layout e outros elementos) é propriedade exclusiva da BOMZAI SAS ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial dos elementos do site, por qualquer meio ou processo, é proibida, salvo autorização prévia e por escrito da BOMZAI SAS.
4. Limitação de responsabilidade
A BOMZAI SAS não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do usuário durante o acesso ao site, decorrentes do uso de equipamento que não atenda às especificações técnicas indicadas ou do surgimento de um bug ou incompatibilidade.
A BOMZAI SAS não poderá igualmente ser responsabilizada por danos indiretos resultantes da utilização do site bomzai.com.
Espaços interativos (comentários, formulários) estão à disposição dos usuários. A BOMZAI SAS reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado que viole a legislação aplicável, em particular as disposições relativas à proteção de dados (LGPD).
5. Links externos
O site bomzai.com pode conter links para outros sites. A BOMZAI SAS não dispõe de meios para controlar o conteúdo desses sites externos e não assume qualquer responsabilidade a esse respeito.
6. Legislação aplicável
Para os usuários localizados no Brasil, as relações decorrentes do uso do site são regidas pela legislação brasileira, incluindo:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes de São Luís, Maranhão, Brasil.
7. Proteção de dados pessoais
Para informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade (LGPD).
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@bomzai.fr