Aviso Legal

1. Editor do site

O site bomzai.com é editado por:

Bomzai LTDA
Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 500.000,00
CNPJ: 65.938.753/0001-98
Data de Abertura: 27/03/2026
Porte: Micro Empresa — Opção pelo Simples Nacional: Sim

Sede Brasil:
Edifício Mocelin, 20 Avenida Daniel de La Touche
São Luís, MA, 65073-212, Brasil

Matriz (França):
Bomzai SAS — SIRET: 892 984 238 00014
16bis rue du Docteur Roux, 75015 Paris, France

Responsável pela publicação: Jean-Emmanuel Orfèvre, Sócio-Administrador

Contato: contact@bomzai.fr

2. Hospedagem

O site é hospedado por:

Cloudflare, Inc.
101 Townsend Street
San Francisco, CA 94107, Estados Unidos
www.cloudflare.com

3. Propriedade intelectual

O conjunto do conteúdo do site bomzai.com (textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, sons, software, layout e outros elementos) é propriedade exclusiva da BOMZAI SAS ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.

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4. Limitação de responsabilidade

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5. Links externos

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6. Legislação aplicável

Para os usuários localizados no Brasil, as relações decorrentes do uso do site são regidas pela legislação brasileira, incluindo:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes de São Luís, Maranhão, Brasil.

7. Proteção de dados pessoais

Para informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade (LGPD).

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@bomzai.fr